Home- busca: Condutas Abusivas
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:58
O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo
lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:19
Processo penal. Recurso especial.
. Enquadramento de todas as condutas num único crime. Ratificação do ministério público. Pretensão de manter uma das imputações submetidas à emendatio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:38
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:43
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança
A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:36
Ministra nega pedido de habeas corpus à cantora e seu irmão
associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:45
Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação
propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:26
Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:34
Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro
Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05
Assédio moral. Indenização por danos morais.
Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:29
Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação
nulas de pleno direito as cláusulas contratuais abusivas. A lei também permite ao consumidor entrar na
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário
número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
abusivas, além de, evidentemente, considerar a razoabilidade e proporcionalidade constitucionais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009
hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:48
Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo
A consumidora alegou a ocorrência de dano moral em razão das condutas das empresas, pois encaminhou
